Lei Estadual nº 7.159/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Comunitária do Povoado Caueira, com sede no Povoado Caueira e foro na Comarca de Itaporanga D'Ajuda - SE.
Texto
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Comunitária do Povoado Caueira, com sede na Rodovia Airton Senna, s/n - Povoado Caueira e foro na Comarca de Itaporanga D'Ajuda - SE. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 09 de junho de 2011; 190º da Independência e 123º da República. Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 10.06.2011. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 7.159/2011
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.159/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=2715 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.