Lei Estadual nº 7.348/2011
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais da Região do Riachão do Teté, com sede no Povoado Teté e foro na Comarca de Estância - SE.
Texto
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais da Região do Riachão do Teté, CNPJ nº 32.766.396/0001-79, com sede no Povoado Teté e foro na Comarca de Estância - SE. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 28 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 09.01.2012. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 7.348/2011
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 7.348/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://aleselegis.al.se.leg.br/legislacao/norma.aspx?id=2904 (Diário Oficial do Estado de Sergipe). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.