Art. 103 da Lei 10.101/2005
Texto
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Decisões que citam o art. 103 da Lei 10.101/2005
1 decisão do STJ cita o art. 103 da Lei 10.101/2005, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 103 da Lei 10.101/2005; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
A decisão que cita o art. 103 da Lei 10.101/2005.
- STJREsp 2.028.734/MTMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 16/01/2026civil
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Documento eletrônico VDA53598979 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA Assinado em: 13/01/2026 22:40:57 Publicação no DJEN/CNJ de 16/01/2026. Código de Controle do…