Art. 1º da Lei 10.455/1990
Texto
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Decisões que citam o art. 1º da Lei 10.455/1990
8 decisões do STJ citam o art. 1º da Lei 10.455/1990, de 2021 a 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 10.455/1990; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2021 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 10.455/1990.
- STJRMS 68.856MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 15/06/2022administrativo
Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do RISTJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de junho de 2022. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA32800941 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJRMS 67.886MonocráticaNegadoRel. Min. Og Fernandespublicada em 31/03/2022administrativo
Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015, c/c o art. 34, XVIII e XIX, do RISTJ, nego provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de março de 2022. Ministro OG FERNANDES Relator Documento eletrônico VDA31913080 assinado eletronicamente…
- STJRMS 67.107MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 04/11/2021administrativo
Pelo exposto, não conheço do Recurso em Mandado de Segurança. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de outubro de 2021. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento eletrônico VDA30627700 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Herman…
- STJRMS 66.921MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 04/11/2021administrativo
Pelo exposto, não conheço do Recurso em Mandado de Segurança. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de outubro de 2021. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento eletrônico VDA30625718 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Herman…
- STJRMS 67.201MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 15/09/2021administrativo
ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC, e 34, XVIII, "a", do RISTJ, não conheço do presente recurso ordinário. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2021. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA30117513 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da…
- STJRMS 67.175MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 01/09/2021administrativo
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PANDEMIA DO COVID-19. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO A QUO. NÃO IMPUGNAÇÃO. SÚM. N. 283/STF. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
- STJRMS 66.937MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 23/08/2021administrativo
ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC, e 34, XVIII, "a", do RISTJ, não conheço do presente recurso ordinário. Publique-se. Brasília, 19 de agosto de 2021. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA29856945 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- STJRMS 67.077MonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 19/08/2021administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, a, do RISTJ, não conheço do presente Recurso Ordinário. I. Brasília, 16 de agosto de 2021. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Relatora Documento eletrônico VDA29823558 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJRMS 66.446MonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 03/08/2021administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, a, do RISTJ, não conheço do presente Recurso Ordinário. I.
- STJRMS 66.185MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 03/05/2021administrativo
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA ANALÓGICA DA SUMULA 283/STF. RECURSO NÃO CONHECIDO.