Art. 2º da Lei 10.981/1994
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 2º da Lei 10.981/1994
2 decisões do STF citam o art. 2º da Lei 10.981/1994, em 2019; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 2º da Lei 10.981/1994; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2019, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 2º da Lei 10.981/1994.
- STFRcl 35.160 AgR/PRAcórdãoNegadoRel.ª Min.ª Cármen LúciaSegunda Turmajulgada em 20/09/2019publicada em 09/10/2019
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALEGADA CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
- STFRcl 35.160/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 10/06/2019publicada em 19/06/2019