Art. 35 da Lei 1.099/2009

Decisões que citam o art. 35 da Lei 1.099/2009

Nenhuma decisão da base cita o art. 35 da Lei 1.099/2009.

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 35 da Lei 1.099/2009.

1. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cívelpublicada em 19/02/2024

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CHAPADINHAS. INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO. REQUISITOS DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO. I. A presente controvérsia gira em torno do direito da apelada…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 19/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cívelpublicada em 19/02/2024

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CHAPADINHAS. INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO. REQUISITOS DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO. I. A presente controvérsia gira em torno do direito da apelada…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 19/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cívelpublicada em 16/02/2024

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CHAPADINHAS. PROGRESSÃO DE CARREIRA. INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO. REQUISITOS DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO. I. A presente controvérsia gira em…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 16/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMASem númeroAcórdãoNegado

   6ª Câmara Cívelpublicada em 03/07/2023

   APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA. GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO. REQUISITOS DEMONSTRADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I. Demonstrada a conclusão de curso de pós-graduação, tem o docente integrante da rede municipal de ensino o direito à…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 3/7/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMASem númeroAcórdãoNegado

   5ª Câmara Cívelpublicada em 19/10/2022

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPADINHA. MAGISTÉRIO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. PÓS-GRADUAÇÃO. PERCENTUAL DE 20%. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. I - O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Chapadinha (art…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 5ª Câmara Cível, DJe 19/10/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação