Art. 126 da Lei 11.101/2015
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 126 da Lei 11.101/2015
5 decisões do STJ citam o art. 126 da Lei 11.101/2015, de 2020 a 2025; 20,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 126 da Lei 11.101/2015; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2020 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 7 decisões mais recentes que citam o art. 126 da Lei 11.101/2015.
- STJAREsp 2.870.765/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 06/05/2025consumidor
- STJREsp 2.040.331/RSMonocráticaConcedidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 09/03/2023processual_civil
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. LIBERAÇÃO DE VALORES À RECUPERANDA. SÚMULA 7/STJ. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. FACULDADE DO CREDOR. 1. Devidamente analisadas e discutidas as questões controvertidas, e suficientemente fundamentado o acórdão…
- STJREsp 1.840.353MonocráticaNegadoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 17/05/2022consumidor
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARCIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. LIBERAÇÃO DE VALORES. PRECLUSÃO E COISA JULGADAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.
- STJAREsp 2.012.557MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 28/03/2022civil
Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília, 21 de março de 2022. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator Documento eletrônico VDA31816337 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos…
- STJAREsp 1.720.383MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 28/06/2021civil
Ante o exposto NEGO PROVIMENTO ao agravo em recurso especial. Publique-se e intimem-se.
- STJAREsp 1.689.051MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 28/06/2021civil
Ante o exposto NEGOPROVIMENTO ao agravo em recurso especial. Publique-se e intimem-se.
- STJEDcl no AREsp 1.685.408/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 15/12/2020
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se Brasília, 07 de dezembro de 2020. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator