Art. 1.041 da Lei 11.134/2005
Texto
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Decisões que citam o art. 1.041 da Lei 11.134/2005
36 decisões do STJ citam o art. 1.041 da Lei 11.134/2005, de 2024 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1.041 da Lei 11.134/2005; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 1.041 da Lei 11.134/2005.
- STJAREsp 3.176.658/RJMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 09/06/2026outro
ANTE O EXPOSTO, julgo prejudicada a análise do recurso e determino a devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos dos Documento eletrônico VDA57371579 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ…
- STJAREsp 3.149.797/MGMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 29/05/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, julgo prejudicada a análise do recurso e determino a devolução dos autos, com a respectiva baixa, ao Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este…
- STJAREsp 1.878.653/TOMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 12/05/2026civil
ANTE O EXPOSTO a devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos…
- STJREsp 2.262.202/PRMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 08/05/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO prejudicada determino a dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, devolução nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na…
- STJREsp 2.265.637/MGMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 27/04/2026processual_civil
ANTE O EXPOSTO devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos…
- STJAREsp 3.143.163/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 24/04/2026processual_civil
ANTE O EXPOSTO devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos…
- STJAREsp 3.148.432/GOMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 15/04/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos…
- STJAREsp 1.433.837/RSMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 12/03/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO prejudicada a dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos devolução dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na…
- STJAREsp 3.143.538/GOMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 12/03/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO a devolução dos autos, com a respectiva baixa, à instância de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça na sistemática dos…
- STJREsp 2.243.286/SCMonocráticaNão classificadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 18/12/2025processual_civil
ANTE O EXPOSTO devolução dos autos, com a respectiva baixa, ao Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido por este Superior Tribunal de Justiça sobre o tema recursal, na…