Art. 25 da Lei 12.012/2009
Texto
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Decisões que citam o art. 25 da Lei 12.012/2009
6 decisões do STJ citam o art. 25 da Lei 12.012/2009, de 2025 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 25 da Lei 12.012/2009; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 8 decisões mais recentes que citam o art. 25 da Lei 12.012/2009.
- STJRMS 73.500/SEMonocráticaNegadoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 01/09/2026administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário. Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei 12.012/2009 Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de agosto de 2026. MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator Documento eletrônico VDA59434698 assinado eletronicamente nos termos do…
- TRF3Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Gab4ª Turmapublicada em 24/10/2025
à unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo e à remessa oficial
Ver no tribunalCopiar citação
- STJRMS 73.382/MTMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 10/10/2025administrativo
Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do RISTJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei n. 12.012/2009 e da Súmula 105 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 08 de outubro de 2025 Documento eletrônico VDA51019355 assinado…
- STJRMS 73.544/SEMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 02/10/2025administrativo
Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do RISTJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei n. 12.012/2009 e da Súmula 105 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 27 de setembro de 2025 Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento…
- STJRMS 65.587/AMMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 02/10/2025administrativo
Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, apenas para excluir a condenação dos impetrantes no pagamento da multa do art. 1.021, §4º, do CPC. Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei n. 12.012/2009 e da Súmula 105 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 27…
- STJRMS 76.265/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 02/10/2025administrativo
Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do RISTJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei n. 12.012/2009 e da Súmula 105 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA50746933 assinado eletronicamente nos termos do…
- STJRMS 71.266/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 02/10/2025administrativo
Ante o exposto, nos termos do art. 34, XVIII, "b", do RISTJ, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário. Sem honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei n. 12.012/2009 e da Súmula 105 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 30 de setembro de 2025 Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento…
- TRF3Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Gab4ª Turmapublicada em 13/08/2025
à unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo e à remessa oficial
Ver no tribunalCopiar citação