Art. 2º-B da Lei 13.194/1997
Texto
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Decisões que citam o art. 2º-B da Lei 13.194/1997
1 decisão do STJ cita o art. 2º-B da Lei 13.194/1997, em 2021; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 2º-B da Lei 13.194/1997; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
A decisão que cita o art. 2º-B da Lei 13.194/1997.
- STJREsp 1.667.256MonocráticaNegadoRel. Des. Convocado Manoel Erhardt (TRF5)publicada em 29/09/2021tributario
Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso especial de JALLES MACHADO S/A. 18.. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília, 28 de setembro de 2021. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) Relator Documento eletrônico VDA30286369 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…