Art. 34 da Lei 13.410/2015
Texto
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Decisões que citam o art. 34 da Lei 13.410/2015
17 decisões do STJ citam o art. 34 da Lei 13.410/2015, de 2024 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 34 da Lei 13.410/2015; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2024 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 34 da Lei 13.410/2015.
- STJREsp 2.153.963/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 26/03/2025tributario
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 23 de março de 2025. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA46164813 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJREsp 2.182.638/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 13/03/2025tributario
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 11 de março de 2025. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA45966449 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJREsp 2.163.484/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 07/03/2025administrativo
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de março de 2025. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA45933835 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJREsp 2.177.400/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 23/10/2024previdenciario
- STJREsp 2.171.120/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 08/10/2024tributario
- STJREsp 2.169.834/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 01/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2024. Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA43675462 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJREsp 2.172.370/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 01/10/2024administrativo
- STJREsp 2.155.888/PRMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 30/09/2024tributario
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do recurso especial. Documento eletrônico VDA43650322 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 27/09/2024 14:54:56 Código de Controle…
- STJREsp 2.169.944/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 27/09/2024tributario
- STJREsp 2.165.997/PRMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 17/09/2024administrativo