Art. 8º da Lei 1.495/2009

Decisões que citam o art. 8º da Lei 1.495/2009

Nenhuma decisão da base cita o art. 8º da Lei 1.495/2009.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 8º da Lei 1.495/2009.

1. TJMASem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Primeira Câmara de Direito Públicopublicada em 22/08/2024administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORES PÚBLICOS. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ESPECÍFICO. GRADUAÇÃO. NECESSIDADE. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Primeira Câmara de Direito Público, DJe 22/8/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMASem númeroAcórdãoProvido

   Primeira Câmara de Direito Públicopublicada em 19/02/2024administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORES PÚBLICOS. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ESPECÍFICO. GRADUAÇÃO. NECESSIDADE. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Primeira Câmara de Direito Público, DJe 19/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação