Art. 1º-F da Lei 1.960/2009

Decisões que citam o art. 1º-F da Lei 1.960/2009

Nenhuma decisão da base cita o art. 1º-F da Lei 1.960/2009.

As 6 decisões mais recentes que citam o art. 1º-F da Lei 1.960/2009.

1. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgada em 20/02/2024publicada em 21/02/2024

   APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO C/C CONVERSÃO EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE – PEDIDO INICIAL DO SEGURADO JULGADO IMPROCEDENTE – RECURSO DO SEGURADO - INSURGÊNCIA ACERCA DO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski, 3ª Câmara Cível, j. 20/2/2024, DJe 21/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMSSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgada em 09/03/2023publicada em 13/03/2023

   APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO C/C CONVERSÃO EM AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO ACIDENTE – PEDIDO INICIAL DO SEGURADO JULGADO IMPROCEDENTE –RECURSO DO SEGURADO - INSURGÊNCIA ACERCA DO LAUDO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski, 3ª Câmara Cível, j. 9/3/2023, DJe 13/3/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva4ª Câmara Cíveljulgada em 16/02/2023publicada em 17/02/2023

   APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA COBRANÇA DE SEGURO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO – LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DESENVOLVIDO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01. Não há falar em…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva, 4ª Câmara Cível, j. 16/2/2023, DJe 17/2/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva4ª Câmara Cíveljulgada em 04/02/2023publicada em 07/02/2023

   APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DESENVOLVIDO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01. Se o laudo pericial realizado em juízo e submetido ao crivo do contraditório e…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva, 4ª Câmara Cível, j. 4/2/2023, DJe 7/2/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva4ª Câmara Cíveljulgada em 30/11/2022publicada em 06/12/2022

   APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA – MÉRITO - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DESENVOLVIDO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva, 4ª Câmara Cível, j. 30/11/2022, DJe 6/12/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. STJREsp 1.905.104MonocráticaNegado

   Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 02/03/2021previdenciario

   Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO. Majoro os honorários recursais em 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na origem, respeitados os limites e os critérios previstos nos §§ 2º e 3º do…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 1.905.104, Rel. Min. Gurgel de Faria, decisão monocrática, DJe 2/3/2021)ABNT (só a citação)Só a citação

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