Art. 171 da Lei 248/1940
Texto
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Decisões que citam o art. 171 da Lei 248/1940
33 decisões do STJ citam o art. 171 da Lei 248/1940, de 2021 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 171 da Lei 248/1940; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2021 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 171 da Lei 248/1940.
- STJCC 213.247/RJMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 03/06/2025penal
- STJCC 210.231/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 26/05/2025penal
- STJCC 211.835/SCMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 17/03/2025penal
- STJCC 210.280/MGMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 24/02/2025penal
- STJCC 210.715/ESMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 17/02/2025penal
- STJCC 211.083/ESMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 13/02/2025penal
- STJCC 210.402/MTMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 06/02/2025penal
- STJCC 208.756/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 21/10/2024penal
- STJCC 206.583/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 08/08/2024penal
- STJCC 203.661/CEMonocráticaNão classificadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 30/04/2024penal