Art. 91 da Lei 4.175/1980
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 91 da Lei 4.175/1980
1 decisão do STF cita o art. 91 da Lei 4.175/1980, em 1990; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 91 da Lei 4.175/1980; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1990, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
A decisão que cita o art. 91 da Lei 4.175/1980.
- STFAI 134.982 AgR/MAAcórdãoNegadoRel. Min. Marco AurélioSegunda Turmajulgada em 23/10/1990publicada em 09/11/1990
RECURSO - PREQUESTIONAMENTO. A SIMPLES REFERENCIA DO TEMA NO RELATORIO NÃO REVELA O PREQUESTIONAMENTO. DIZ-SE PREQUESTIONADA A MATÉRIA QUANDO O ÓRGÃO JULGADOR HAJA EMITIDO JUÍZO EXPLICITO A RESPEITO. A ABORDAGEM HÁ QUE SER CLARA, PORQUANTO O CONHECIMENTO DE DETERMINADO RECURSO NÃO PODE FICAR AO…