Art. 405 da Lei 4.414/1964

Decisões que citam o art. 405 da Lei 4.414/1964

Nenhuma decisão da base cita o art. 405 da Lei 4.414/1964.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 405 da Lei 4.414/1964.

1. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DA CAPITAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO E DE SEXTA-PARTE. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 19/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DA CAPITAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO E DE SEXTA-PARTE. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 19/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DA CAPITAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO E DE SEXTA-PARTE. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso nacional…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 19/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
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   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DE LEME. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso nacional estipulado pela Lei…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 19/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DE BARRA BONITA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso nacional estipulado pela…

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   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DE SOROCABA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO E DE SEXTA-PARTE. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso…

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7. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DA CAPITAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO E DE SEXTA-PARTE. PISO SALARIAL DOCENTE E VANTAGEM PESSOAL QM-LC 836/97. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 19/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 19/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DA CAPITAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso nacional estipulado pela Lei…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 19/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 20/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

   RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DE PIRAPOZINHO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL INATIVA. PROFESSORA. RECÁLCULO DE SEXTA-PARTE. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso nacional…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 20/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal3ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 20/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo

    RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. COMARCA DE SOROCABA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO. PISO SALARIAL DOCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. I. Caso em exame (1) (i) Matéria relacionada ao Tema 1218, do C. STF, sobre "adoção do piso nacional estipulado pela Lei…

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    Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, j. 20/9/2026, DJe 30/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação