Art. 22 da Lei 4.591/1966
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 22 da Lei 4.591/1966
3 decisões do STJ citam o art. 22 da Lei 4.591/1966, de 2023 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 22 da Lei 4.591/1966; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2023 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 22 da Lei 4.591/1966.
- STJAgInt no REsp 2.220.649/SEMonocráticaNão classificadoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 27/06/2025processual_civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 735 DO STF. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. CONVERSÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
- STJAREsp 2.402.620/SEMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 05/03/2024processual_civil
Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 01 de março de 2024. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA40460193 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…
- STJAREsp 2.420.583/SEMonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 04/12/2023processual_civil
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo em recurso especial. Publique-se e intimem-se. Documento eletrônico VDA39119273 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Antonio Carlos Ferreira Assinado em: 30/11/2023 18:12:30 Código de…