Art. 3º da Lei 4.595/1942
Texto
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Decisões que citam o art. 3º da Lei 4.595/1942
3 decisões do STJ citam o art. 3º da Lei 4.595/1942, de 2006 a 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 3º da Lei 4.595/1942; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2006 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 3º da Lei 4.595/1942.
- STJAREsp 2.661.039/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 20/08/2024previdenciario
Ante o exposto, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de agosto de 2024. Ministro Herman Benjamin Relator Documento eletrônico VDA42895234 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO…
- STJAREsp 2.111.664MonocráticaNegadoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 22/08/2022previdenciario
Ante o exposto, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Documento eletrônico VDA33487119 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Herman Benjamin Assinado em: 19/08/2022 00:14:09 Código de Controle do Documento…
- STJREsp 705.954/ALMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Paulo Gallottipublicada em 11/05/2006administrativo
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 28 de abril de 2006. MINISTRO PAULO GALLOTTI, Relator