Vade Mecum · Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)
Art. 38 da Lei 4.595/1964
Texto
Art. 38 (Revogado) (Revogado pela Lei Complementar nº 105, de 10/1/2001)
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 38 da Lei 4.595/1964
2.148 decisões do STJ, do STF citam o art. 38 da Lei 4.595/1964, de 1975 a 2026.