Vade Mecum · Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)

Art. 44 da Lei 4.595/1964

Norma: Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 10/06/2025

Texto

Art. 44 (Revogado) (Revogados pela Lei nº 13.506, de 13/11/2017)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 44 da Lei 4.595/1964

307 decisões do STJ, do STF citam o art. 44 da Lei 4.595/1964, de 1977 a 2026. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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