Art. 5º da Lei 4.595/1994
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 5º da Lei 4.595/1994
16 decisões do STJ citam o art. 5º da Lei 4.595/1994, de 2025 a 2026; 6,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 5º da Lei 4.595/1994; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 5º da Lei 4.595/1994.
- STJAREsp 3.208.120/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 28/05/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Nos termos do § 11, do Código de Processo Civil, art. 85, majoro os honorários de advogado em desfavor da parte recorrente em 15% sobre o valor…
- STJAREsp 3.199.319/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 26/05/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 22 de maio de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA57012091 assinado…
- STJAREsp 3.198.608/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 26/05/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 22 de maio de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA57012086 assinado…
- STJAREsp 3.195.310/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 26/05/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 22 de maio de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA57012080 assinado…
- STJAREsp 3.187.100/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 13/05/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Documento eletrônico VDA56632529 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO HERMAN…
- STJAREsp 3.179.258/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 06/05/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 30 de abril de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA56346010 assinado…
- STJAREsp 3.175.932/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 22/04/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 15 de abril de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA55910493 assinado…
- STJAREsp 3.184.694/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 17/04/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Nos termos do § 11, do Código de Processo Civil, art. 85, majoro os honorários de advogado em desfavor da parte recorrente em 15% sobre o valor…
- STJAREsp 3.176.418/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 17/04/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 15 de abril de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA55910481 assinado…
- STJAREsp 3.184.623/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 15/04/2026civil
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 13 de abril de 2026 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA55847011 assinado…