Art. 2º da Lei 5.194/1994
Texto
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Decisões que citam o art. 2º da Lei 5.194/1994
7 decisões do STJ citam o art. 2º da Lei 5.194/1994, de 2024 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 2º da Lei 5.194/1994; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2024 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 8 decisões mais recentes que citam o art. 2º da Lei 5.194/1994.
- STJAREsp 2.872.861/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 04/04/2025administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 02 de abril de 2025 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA46571591 assinado…
- STJAREsp 2.744.169/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 21/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Documento eletrônico VDA44035649 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Assinado em: 17/10/2024 20:35:14 Código de Controle…
- STJAREsp 2.744.176/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 21/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA44035504 assinado…
- STJAREsp 2.728.458/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 02/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2024. Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA43682827 assinado…
- STJAREsp 2.742.551/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 02/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2024. Documento eletrônico VDA43682818 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…
- STJAREsp 2.728.905/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 02/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Documento eletrônico VDA43682826 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Assinado em: 30/09/2024 20:26:19 Código de Controle…
- STJAREsp 2.728.740/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 02/10/2024administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2024. Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA43682821 assinado…
- STJAREsp 1.858.595MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Presidente do STJpublicada em 25/05/2021administrativo
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se.