Art. 41 da Lei 567/2012

Decisões que citam o art. 41 da Lei 567/2012

Nenhuma decisão da base cita o art. 41 da Lei 567/2012.

A decisão que cita o art. 41 da Lei 567/2012.

1. TJMASem númeroAcórdãoParcial

   Rel. Des. Kleber Costa CarvalhoTerceira Câmara de Direito Públicojulgada em 16/08/2018publicada em 05/11/2024administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. PROFESSORES. PROGRESSÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO. PAGAMENTO RETROATIVO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de pagamento…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Rel. Des. Kleber Costa Carvalho, Terceira Câmara de Direito Público, j. 16/8/2018, DJe 5/11/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação