Art. 4º da Lei 5.746/1971
Texto
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Decisões que citam o art. 4º da Lei 5.746/1971
14 decisões do STJ citam o art. 4º da Lei 5.746/1971, de 2005 a 2025; 21,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 5.746/1971; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2005 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 4º da Lei 5.746/1971.
- STJEDcl no REsp 2.213.016/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 02/09/2025civil
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. 2. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 29 de agosto de 2025 Ministro Marco Buzzi Relator Documento eletrônico VDA49984917 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI…
- STJREsp 2.213.016/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 25/06/2025civil
Ante o exposto, 2. determina-se a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia vinculados ao Tema 1.21 2 /STJ, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, , e…
- TJGOSem númeroAcórdãoParcial5ª Câmara Cívelpublicada em 16/06/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE QUOTAS DE COOPERATIVA. POSSIBILIDADE. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de penhora de quotas-capitais…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJPDist no REsp 2.163.010/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 29/10/2024civil
Ante o exposto, acolho a pretensão deduzida pela parte ora requerente para, reconsiderado a decisão de fls. 614/615 (e-STJ), torná-la nula. Prosseguindo à análise do feito, com amparo no artigo 932 do NCPC c/c a súmula 568/STJ, não conheço do recurso especial. Deixo de majorar os honorários…
- STJAgInt no REsp 2.123.773/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 27/08/2024civil
Ante o exposto, dou provimento ao agravo interno para, reconsiderado a decisão monocrática proferida às fls. 398/401 (e-STJ), torná-la nula. Prosseguindo à análise do feito, determina-se a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, após a publicação dos acórdãos a…
- TJROSem númeroAcórdãoNegado1ª Turma Recursalpublicada em 19/08/2024
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. COOPERATIVA. LEGALIDADE DE PENHORA SOBRE COTAS SOCIAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Ver no tribunalCopiar citação
- STJAgInt no REsp 2.123.790/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 04/06/2024civil
Ante o exposto, dou provimento ao agravo interno para, reconsiderado a decisão monocrática proferida às fls. 438/441 (e-STJ), torná-la nula. Prosseguindo à análise do feito, determino a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, após a publicação dos acórdãos a…
- STJEREsp 2.127.879/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 04/06/2024civil
- STJREsp 2.123.773/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 02/04/2024civil
- STJREsp 2.123.790/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 22/03/2024civil