Art. 109 da Lei 6.015/1975

Decisões que citam o art. 109 da Lei 6.015/1975

Nenhuma decisão da base cita o art. 109 da Lei 6.015/1975.

As 4 decisões mais recentes que citam o art. 109 da Lei 6.015/1975.

1. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. James Siano5ª Câmara de Direito Privadojulgada em 28/01/2026publicada em 28/01/2026civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação de retificação de registro civil de ascendentes do autor, devido a divergências nos registros realizados no Brasil, que só podem ser…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. James Siano, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 28/1/2026, DJe 28/1/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. James Siano5ª Câmara de Direito Privadojulgada em 18/09/2025publicada em 18/09/2025civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente ação de retificação de registro civil de ascendentes do autor, devido a divergências nos registros realizados no Brasil, que só podem ser…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. James Siano, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 18/9/2025, DJe 18/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMASem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cívelpublicada em 26/06/2023civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RESTAURAÇÃO DE FOLHA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. PROVA DA FALHA DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. A parte autora logrou provar, por meio de certidão, a falta perpetrada pela Serventia Extrajudicial do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 6ª Câmara Cível, DJe 26/6/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMASem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Tyrone José SilvaSétima Câmara Cívelpublicada em 06/04/2022

   CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO PARA REGISTRO DE ÓBITO TARDIO. DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE DIREITO DO LOCAL DO ÓBITO (COMARCA DE MARITUBA/PA). ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PROPOSITURA DA AÇÃO NA COMARCA DE RESIDÊNCIA DO INTERESSADO (BURITICUPU). VIABILIDADE. LEI DE REGISTROS QUE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Rel. Des. Tyrone José Silva, Sétima Câmara Cível, DJe 6/4/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação