Art. 265 da Lei 6.404/1975
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 265 da Lei 6.404/1975
4 decisões do STJ citam o art. 265 da Lei 6.404/1975, de 1993 a 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 265 da Lei 6.404/1975; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1993 a 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 265 da Lei 6.404/1975.
- TJSCSem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Selso de Oliveira4ª Câmara de Direito Civiljulgada em 06/02/2025publicada em 06/02/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CONTUDO, ASSENTOU VIÁVEL A SUCESSÃO DA EMPRESA EXECUTADA POR SEU SÓCIO NO BOJO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, BEM COMO ENTENDEU…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJAREsp 2.182.108MonocráticaNegadoRel. Min. Paulo de Tarso Sanseverinopublicada em 15/03/2023civil
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL (CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. TEORIA MENOR. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ORIENTAÇÃO…
- STJAgInt no AREsp 952.348/GOAcórdãoNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmajulgada em 07/02/2017publicada em 20/02/2017civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VENDA SIMULADA. RELAÇÃO FAMILIAR COMPROVADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁ-FÉ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282 e 356/STF. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato e…
- STJAREsp 952.348/GOMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 07/10/2016civil
Em face do exposto, nego provimento ao agravo. Intimem-se. Brasília (DF), 26 de setembro de 2016. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora
- STJREsp 24.557/RSAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Fontes de AlencarQuarta Turmajulgada em 02/03/1993publicada em 05/04/1993
POUPANÇA. - QUANDO LITIGAM POUPADOR E AGENTE FINANCEIRO EM FACE DO QUE PACTUARAM, A DENUNCIAÇÃO DA LIDE A UNIÃO E DESCABIDA. - A MODIFICAÇÃO DO CRITERIO DE ATUALIZAÇÃO DE SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA, RESULTANTE DA LEI N. 7730/89, NÃO ALCANÇA AS CONTAS COM TRINTIDIO ATE 15 DE FEVEREIRO DE 1989…