Art. 1º-F da Lei 6.494/1997
Texto
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Decisões que citam o art. 1º-F da Lei 6.494/1997
3 decisões do STJ citam o art. 1º-F da Lei 6.494/1997, de 2011 a 2013; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º-F da Lei 6.494/1997; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2011 a 2013, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 1º-F da Lei 6.494/1997.
- STJAREsp 398.372/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 16/12/2013
Diante do exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 10 de dezembro de 2013. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 37.558/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 16/12/2013previdenciario
Diante do exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 10 de dezembro de 2013. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJREsp 1.219.252/MGMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Cesar Asfor Rochapublicada em 22/08/2011
Ante o exposto, autorizado pelo artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 10 de agosto de 2011. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Relator