Art. 130 da Lei 6.794/1990
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 130 da Lei 6.794/1990
Nenhuma decisão da base cita o art. 130 da Lei 6.794/1990.
A decisão que cita o art. 130 da Lei 6.794/1990.
- TJCESem númeroAcórdãoProvido3ª Turma Recursalpublicada em 22/12/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. TEMA 485 DO STF. ERRO GROSSEIRO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I…
Ver no tribunalCopiar citação