Art. 1º da Lei 6.921/1991

Decisões que citam o art. 1º da Lei 6.921/1991

Nenhuma decisão da base cita o art. 1º da Lei 6.921/1991.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 6.921/1991.

1. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turma Recursalpublicada em 28/08/2024

   ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 28/8/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turma Recursalpublicada em 22/08/2024

   ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 22/8/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado

   3ª Turma Recursalpublicada em 27/06/2024

   ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos declaratórios para dar-lhes parcial acolhimento, com efeitos infringentes, nos termos do voto da relatora.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 27/6/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado

   3ª Turma Recursalpublicada em 27/06/2024

   ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos declaratórios para dar-lhes parcial acolhimento, com efeitos infringentes, nos termos do voto da relatora.

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5. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Port3ª Turma Recursalpublicada em 28/02/2024

   ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Port, 3ª Turma Recursal, DJe 28/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turma Recursalpublicada em 16/02/2024

   ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 16/2/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turma Recursalpublicada em 20/12/2023

   ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 20/12/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turma Recursalpublicada em 17/11/2023

   ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 17/11/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Turma Recursalpublicada em 03/10/2023

   ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 3/10/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

    3ª Turma Recursalpublicada em 28/08/2023

    ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.

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    Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 3ª Turma Recursal, DJe 28/8/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação