Art. 1º-A da Lei 6.932/1981

Decisões que citam o art. 1º-A da Lei 6.932/1981

Nenhuma decisão da base cita o art. 1º-A da Lei 6.932/1981.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 1º-A da Lei 6.932/1981.

1. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Giovani Bigolin5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Giovani Bigolin, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 25/9/2026, DJe 28/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
2. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Giovani Bigolin5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Giovani Bigolin, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 25/9/2026, DJe 28/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
3. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Giovani Bigolin5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 21/08/2026publicada em 21/08/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Giovani Bigolin, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 21/8/2026, DJe 21/8/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
4. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Giovani Bigolin5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 21/08/2026publicada em 21/08/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Giovani Bigolin, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 21/8/2026, DJe 21/8/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
5. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Giovani Bigolin5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 21/08/2026publicada em 21/08/2026

   A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Giovani Bigolin, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 21/8/2026, DJe 21/8/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
6. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Adriano Enivaldo de OliveiraTurma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Suljulgada em 10/07/2026publicada em 13/07/2026

   A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Adriano Enivaldo de Oliveira, Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul, j. 10/7/2026, DJe 13/7/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
7. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Paulo Vieira AvelineTurma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Suljulgada em 10/07/2026publicada em 13/07/2026

   A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, nos termos do voto do(a) Relator(a).

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Paulo Vieira Aveline, Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul, j. 10/7/2026, DJe 13/7/2026)ABNT (só a citação)Só a citação
8. TRF1Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Eduardo Filipe Alves Martins5ª Turmapublicada em 22/06/2026processual_civil

   ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. VAGA EM CARGO PÚBLICO. LIMINAR DEFERIDA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TRF1, Rel. Des. Eduardo Filipe Alves Martins, 5ª Turma, DJe 22/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Adriana Menezes de Rezende6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 17/06/2026publicada em 18/06/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE MÉDICA. CARDIOLOGIA. CREMERJ. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA. RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. LEI Nº 6.932/81 E DECRETO Nº 8.516/2015. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TRF2, Rel. Des. Adriana Menezes de Rezende, 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, j. 17/6/2026, DJe 18/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TRF4Sem númeroAcórdãoNegado

    Rel. Des. Joane Unfer Calderaro5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 01/06/2026publicada em 01/06/2026

    A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Ver no tribunal

    Copiar citação

    Para a peça (trecho decisório e citação)(TRF4, Rel. Des. Joane Unfer Calderaro, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, j. 1/6/2026, DJe 1/6/2026)ABNT (só a citação)Só a citação