Art. 1.022 da Lei 6.938/1991
Texto
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Decisões que citam o art. 1.022 da Lei 6.938/1991
5 decisões do STJ citam o art. 1.022 da Lei 6.938/1991, de 2024 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1.022 da Lei 6.938/1991; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2024 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 5 decisões mais recentes que citam o art. 1.022 da Lei 6.938/1991.
- STJRE no AREsp 2.911.373/ALMonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 01/12/2025civil
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339 DO STF. CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ANTERIOR, DE COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DEBATE OU SUPERAÇÃO…
- STJAREsp 2.732.882/ALMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 13/12/2024civil
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Publique-se. Brasília, 11 de dezembro de 2024. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA44709101 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 11/12/2024…
- STJAREsp 2.652.149/ALMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 10/12/2024civil
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Fica, em consequência, prejudicado o pedido de tutela provisória de fls. 609-627. Publique-se. Brasília, 06 de dezembro de 2024. Ministro RAUL ARAÚJO Documento eletrônico VDA44807592 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso…
- STJAREsp 2.741.299/ALMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 06/12/2024civil
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Publique-se. Brasília, 28 de novembro de 2024. Documento eletrônico VDA44698394 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 28/11/2024 23:33:49 Publicação no…
- STJAREsp 2.698.272/ALMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 25/11/2024civil
Ante o exposto, não conheço do agravo em recurso especial. Fica, em consequência, prejudicado o pedido de tutela provisória de urgência, Documento eletrônico VDA44563503 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em…