Art. 121 da Lei 7.145/1997
Texto
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Decisões que citam o art. 121 da Lei 7.145/1997
4 decisões do STJ citam o art. 121 da Lei 7.145/1997, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 121 da Lei 7.145/1997; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 121 da Lei 7.145/1997.
- STJRMS 76.216/BAMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 26/05/2026administrativo
Isso posto, nos termos do XVIII, , do RISTJ, não conheço do art. 34, a recurso em mandado de segurança. Sem condenação em honorários advocatícios — da ; art. 25 Lei 12.016/2009 e . Súmula 105/STJ Intimem-se. Brasília, . 22 de maio de 2026 MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento eletrônico…
- STJRMS 76.155/BAMonocráticaNegadoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 28/04/2026administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança. Documento eletrônico VDA56122245 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO SÉRGIO DOMINGUES Assinado em: 23/04/2026 23:11:46 Publicação no DJEN/CNJ de…
- STJRMS 77.722/BAMonocráticaNegadoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 28/04/2026administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 23 de abril de 2026 MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES Relator Documento eletrônico VDA56121711 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJRMS 77.694/BAMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 05/02/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA ANALÓGICA DA SUMULA 283/STF. RECURSO NÃO CONHECIDO.