Art. 11 da Lei 7.714/1989
Texto
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Decisões que citam o art. 11 da Lei 7.714/1989
2 decisões do STJ citam o art. 11 da Lei 7.714/1989, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 11 da Lei 7.714/1989; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 11 da Lei 7.714/1989.
- STJREsp 1.993.174MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 02/09/2022administrativo
Pelo exposto, não se conhece do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de agosto de 2022. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento eletrônico VDA33675490 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Herman Benjamin…
- STJAREsp 1.991.354MonocráticaNegadoRel. Min. Francisco Falcãopublicada em 25/05/2022administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, a, do RISTJ, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 23 de maio de 2022. Ministro FRANCISCO FALCÃO Relator Documento eletrônico VDA32561145 assinado eletronicamente nos termos do…