Art. 1º da Lei 7.840/1995

Decisões que citam o art. 1º da Lei 7.840/1995

Nenhuma decisão da base cita o art. 1º da Lei 7.840/1995.

A decisão que cita o art. 1º da Lei 7.840/1995.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Jose Evandro Nogueira Lima FilhoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Myplacejulgada em 08/04/2025publicada em 02/06/2026civil

   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INSTALAÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO. PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADO. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO EVIDENCIADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Jose Evandro Nogueira Lima Filho, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Myplace, j. 8/4/2025, DJe 2/6/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação