Art. 1º da Lei 80.009/1990
Texto
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Decisões que citam o art. 1º da Lei 80.009/1990
1 decisão do STJ cita o art. 1º da Lei 80.009/1990, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 80.009/1990; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 80.009/1990.
- STJREsp 1.917.856MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Francisco Falcãopublicada em 09/11/2022tributario
Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 08 de novembro de 2022. Ministro FRANCISCO FALCÃO Relator Documento eletrônico VDA34469139 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- TJPR0030605-39.2022.8.16.0000AcórdãoParcialRel. Des. Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira14ª Câmara Cíveljulgada em 03/11/2022publicada em 03/11/2022
Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que rejeitou a alegação de impenhorabilidade arguida pelos executados. Irresignação desses. 1. IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL RURAL. acórdão anterior desta colenda câmara cível que, a despeito de ter reconhecido a…
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