Art. 7º da Lei 8.080/1994
Texto
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Decisões que citam o art. 7º da Lei 8.080/1994
27 decisões do STJ citam o art. 7º da Lei 8.080/1994, de 2013 a 2020; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 7º da Lei 8.080/1994; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2013 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 7º da Lei 8.080/1994.
- STJREsp 1.568.020/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 05/08/2020administrativo
ANTE O EXPOSTO, conheço, em parte, do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 03 de agosto de 2020. Sérgio Kukina Relator
- STJAREsp 1.604.912/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 11/02/2020
ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 05 de fevereiro de 2020. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 1.167.929/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 02/08/2019
ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 1º de agosto de 2019. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 1.167.929/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 24/10/2017
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 13 de outubro de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 1.148.846/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 20/09/2017
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 13 de setembro de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 567.607/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 18/09/2017administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 11 de setembro de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 650.221/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 15/09/2017
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 11 de setembro de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJREsp 1.688.426/AMMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 08/09/2017
Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial e, na parte conhecida, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília (DF), 1º de setembro de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 1.146.939/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 05/09/2017administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 1º de setembro de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator
- STJAREsp 1.139.996/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 05/09/2017administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 31 de agosto de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator