Art. 34 da Lei 8.098/1990

Decisões que citam o art. 34 da Lei 8.098/1990

Nenhuma decisão da base cita o art. 34 da Lei 8.098/1990.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 34 da Lei 8.098/1990.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato1ª Câmara Direito Privadojulgada em 18/12/2024publicada em 18/12/2024processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. TENTATIVA DE REEXAME. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME: Embargos de declaração interpostos por Tim S/A, em face de acórdão que reformou a r. Sentença para parcial procedência…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato, 1ª Câmara Direito Privado, j. 18/12/2024, DJe 18/12/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJCESem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato1ª Câmara Direito Privadojulgada em 18/09/2024publicada em 18/09/2024civil

   DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINAR REJEITADA. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA O DESCUMPRIMENTO DE OFERTA PARA MANUTENÇÃO DO PLANO E DEMONSTRA A COBRANÇA DE MENSALIDADES EM VALOR SUPERIOR AO RECONHECIDO COMO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato, 1ª Câmara Direito Privado, j. 18/9/2024, DJe 18/9/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação