Art. 15 da Lei 8.306/1930
Texto
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Decisões que citam o art. 15 da Lei 8.306/1930
6 decisões do STJ citam o art. 15 da Lei 8.306/1930, de 2025 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 15 da Lei 8.306/1930; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 6 decisões mais recentes que citam o art. 15 da Lei 8.306/1930.
- STJAREsp 3.257.340/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 21/07/2026previdenciario
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de julho de 2026. Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA58550876 assinado…
- STJAREsp 3.242.758/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 15/07/2026previdenciario
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de julho de 2026. Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA58451349 assinado…
- STJAREsp 3.035.075/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 09/12/2025previdenciario
Ante o exposto, com base no -E, V, do Regimento Interno do Superior art. 21 Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 03 de dezembro de 2025 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA52843268 assinado…
- STJAREsp 2.984.217/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 15/09/2025previdenciario
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 10 de setembro de 2025 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA50394566 assinado…
- STJAREsp 2.981.652/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 15/09/2025previdenciario
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 10 de setembro de 2025 Ministro Herman Benjamin Presidente Documento eletrônico VDA50394568 assinado…
- STJAREsp 2.870.366/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Herman Benjaminpublicada em 30/04/2025previdenciario
Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 25 de abril de 2025 Documento eletrônico VDA47098891 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º…