Art. 10 da Lei 8.328/2015
Texto
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Decisões que citam o art. 10 da Lei 8.328/2015
1 decisão do STJ cita o art. 10 da Lei 8.328/2015, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 10 da Lei 8.328/2015; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 7 decisões mais recentes que citam o art. 10 da Lei 8.328/2015.
- STJREsp 2.254.030/PAAcórdãoNão conhecidoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 06/07/2026civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. RETROAÇÃO DOS EFEITOS INTERRUPTIVOS DA CITAÇÃO E PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso especial contra acórdão que deu parcial provimento a apelação cível para conceder gratuidade…
- TJPASem númeroAcórdãoNão conhecidoRel. Des. Alex Pinheiro Centeno1ª Turma de Direito Privadojulgada em 01/12/2025publicada em 01/12/2025processual_civil
AGRAVO INTERNO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0808965-93.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara de Tailândia AGRAVANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. AGRAVADO(A): RAFAEL LOCKS FOLETTO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO…
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- TJPASem númeroAcórdãoNão conhecidoRel. Des. Maria Filomena de Almeida Buarque3ª Turma de Direito Privadojulgada em 18/11/2025publicada em 18/11/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DESERÇÃO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso de apelação interposto por instituição financeira contra sentença que declarou a nulidade…
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- TJPASem númeroAcórdãoParcial1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração Em Apelação Cível Comarca de Origem: Curralinho Embargante:publicada em 11/06/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que reconheceu o direito da parte autora aos honorários contratuais, com base em…
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- TJPASem númeroAcórdãoNão classificado1ª Turma de Direito Privado - Desembargador Leonardo de Noronha Tavarespublicada em 04/02/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DO
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- TJPASem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Leonardo de Noronha Tavares1ª Turma de Direito Privadojulgada em 18/11/2024publicada em 18/11/2024processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREPARO. RECURSO DESERTO. DESPROVIMENTO. CASO EM EXAME 1.Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de apelação interposto por Unihealth Logística Ltda, em razão da deserção, pela ausência de…
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- TJPASem númeroAcórdãoNão classificadoRel. Des. Margui Gaspar Bittencourt2ª Turma de Direito Privadojulgada em 28/11/2023publicada em 28/11/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO- DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO POR MANIFESTA DESERÇÃO – CONTRADIÇÃO APONTADA – NÃO OCORRÊNCIA- RECORRENTE NÃO APRESENTOU O
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