Art. 1.025 da Lei 8.929/1994
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 1.025 da Lei 8.929/1994
Nenhuma decisão da base cita o art. 1.025 da Lei 8.929/1994.
A decisão que cita o art. 1.025 da Lei 8.929/1994.
- TJGOSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jeronymo Pedro Villas Boas4ª Câmara Cíveljulgada em 06/04/2026publicada em 13/04/2026empresarial
DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo…
Ver no tribunalCopiar citação