Art. 41 da Lei 9.000/1995

Decisões que citam o art. 41 da Lei 9.000/1995

Nenhuma decisão da base cita o art. 41 da Lei 9.000/1995.

As 3 decisões mais recentes que citam o art. 41 da Lei 9.000/1995.

1. TJCESem númeroAcórdãoNão conhecido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Câmarapublicada em 03/03/2026

   AÇÃO PROCESSADA E JULGADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. SÚMULA 30 DO TJCE. ENCAMINHAMENTO DO FEITO ÀS TURMAS RECURSAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO I. CASO EM EXAME 1. Recurso interposto por Edmar…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 2ª Câmara, DJe 3/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   5ª Turma Recursal Provisóriapublicada em 29/09/2025

   AÇÃO PROCESSADA E JULGADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DIRECIONAMENTO À TURMA RECURSAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE TRIBUNAL. ENCAMINHAMENTO À TURMA RECURSAL. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto por autora contra sentença proferida nos Juizados…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 5ª Turma Recursal Provisória, DJe 29/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Terceira Turmapublicada em 03/09/2025

   AÇÃO PROCESSADA E JULGADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DIRECIONAMENTO À TURMA RECURSAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE TRIBUNAL. ENCAMINHAMENTO À TURMA RECURSAL. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto por autora contra sentença proferida nos Juizados…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Terceira Turma, DJe 3/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação