Art. 53 da Lei 9.009/1995

Decisões que citam o art. 53 da Lei 9.009/1995

Nenhuma decisão da base cita o art. 53 da Lei 9.009/1995.

As 6 decisões mais recentes que citam o art. 53 da Lei 9.009/1995.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa6ª Turma Recursal Provisóriajulgada em 20/04/2020publicada em 17/07/2026processual_civil

   RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ÊXITO NO BLOQUEIO DE CRÉDITOS. BENS NÃO ENCONTRADO NO PATRIMÔNIO DA EMPRESA E DOS SÓCIOS. NÃO INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, 6ª Turma Recursal Provisória, j. 20/4/2020, DJe 17/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa6ª Turma Recursal Provisóriajulgada em 20/04/2020publicada em 31/10/2025processual_civil

   RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ÊXITO NO BLOQUEIO DE CRÉDITOS. BENS NÃO ENCONTRADO NO PATRIMÔNIO DA EMPRESA E DOS SÓCIOS. NÃO INDICAÇÃO DE BENS…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, 6ª Turma Recursal Provisória, j. 20/4/2020, DJe 31/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   1ª Turma Recursalpublicada em 02/09/2025

   SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNICA DOS PEDIDOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ÊXITO NO BLOQUEIO DE…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 1ª Turma Recursal, DJe 2/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMTSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 20/05/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. ÔNUS DO EXEQUENTE. ART. 829, §2º DO CPC. HERDEIROS. PARTE ILEGÍTIMA. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. DÍVIDA QUE RECAI SOBRE O…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJMT, Segunda Câmara de Direito Privado, DJe 20/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   1ª Turma Recursaljulgada em 19/12/2018publicada em 28/05/2024

   ACÓRDÃO:Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, acordam em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora. Acórdão assinado pela juíza relatora, em conformidade com o disposto no…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, 1ª Turma Recursal, j. 19/12/2018, DJe 28/5/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJCESem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa Súmula do Julgamento5ª Turma Recursal Provisóriapublicada em 22/04/2024

   ACÓRDÃO: Acordam os membros da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento.

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Rel. Des. Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa Súmula do Julgamento, 5ª Turma Recursal Provisória, DJe 22/4/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação