Art. 12 da Lei 9.034/1995
Texto
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Decisões que citam o art. 12 da Lei 9.034/1995
11 decisões do STJ citam o art. 12 da Lei 9.034/1995, de 2025 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 12 da Lei 9.034/1995; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 12 da Lei 9.034/1995.
- STJRHC 231.734/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 11/02/2026penal
Ante o exposto, provimento ao recurso. nego Cientifique-se o Ministério Público Federal. Intimem-se. Brasília, . 09 de fevereiro de 2026 Documento eletrônico VDA54002298 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO SOARES DA FONSECA…
- STJHC 1.071.052/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 10/02/2026penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Brasília, . 06 de fevereiro de 2026 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA53962203 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- STJHC 1.069.961/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 06/02/2026penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Documento eletrônico VDA53856045 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO SOARES DA FONSECA Assinado em: 04/02/2026 13:55:16 Publicação no DJEN/CNJ de 06/02/2026. Código de…
- STJHC 1.063.815/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 23/01/2026penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Brasília, . 21 de janeiro de 2026 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA53667021 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJHC 1.059.586/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 16/12/2025penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Documento eletrônico VDA53094298 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO SOARES DA FONSECA Assinado em: 12/12/2025 19:19:45 Publicação no DJEN/CNJ de 16/12/2025. Código de Controle do…
- STJRHC 227.652/CEMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 26/11/2025penal
Ante o exposto, provimento ao recurso. nego Cientifique-se o Ministério Público Federal. Intimem-se. Brasília, . 21 de novembro de 2025 Documento eletrônico VDA52495099 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO SOARES DA FONSECA…
- STJHC 1.053.524/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 25/11/2025penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Brasília, . 18 de novembro de 2025 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA52445840 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- STJHC 1.049.236/SEMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 07/11/2025penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Documento eletrônico VDA52063831 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): REYNALDO SOARES DA FONSECA Assinado em: 05/11/2025 16:07:06…
- STJHC 1.048.120/SEMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 05/11/2025penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Brasília, . 31 de outubro de 2025 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA51919723 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJHC 1.048.432/ESMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 05/11/2025penal
Ante o exposto, o pedido de . denego habeas corpus Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Brasília, . 31 de outubro de 2025 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator Documento eletrônico VDA51919728 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…