Art. 48 da Lei 9.099/2005

Decisões que citam o art. 48 da Lei 9.099/2005

Nenhuma decisão da base cita o art. 48 da Lei 9.099/2005.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 48 da Lei 9.099/2005.

1. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 25/11/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO QUE RECLAMA CORREÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. contra acórdão da 2ª Turma Recursal que conheceu e negou provimento ao recurso inominado…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 25/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPISem númeroAcórdãoNão classificado

   2ª Turma Recursalpublicada em 03/11/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que condenou a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, apesar de não haver…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 3/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJPISem númeroAcórdãoNão classificado

   2ª Turma Recursalpublicada em 03/11/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que condenou a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, apesar de não haver…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 3/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPISem númeroAcórdãoNão classificado

   2ª Turma Recursalpublicada em 03/11/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que condenou a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, apesar de não haver…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 3/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 03/11/2025consumidor

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO PARCIAL RECONHECIDA. COMPENSAÇÃO DE VALORES. TERMO INICIAL DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 3/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJPISem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   2ª Turma Recursalpublicada em 03/11/2025consumidor

   DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINARES — INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL; LITISPENDÊNCIA; DECADÊNCIA; PRESCRIÇÃO — DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTRATOS. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES A JUNHO DE 2017…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 3/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJPISem númeroAcórdãoNão classificado

   2ª Turma Recursalpublicada em 17/10/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que condenou a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, apesar de não haver…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 17/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJPISem númeroAcórdãoNão classificado

   2ª Turma Recursalpublicada em 17/10/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que condenou a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, apesar de não haver…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 17/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJPISem númeroAcórdãoNão classificado

   2ª Turma Recursalpublicada em 16/10/2025

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que condenou a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da condenação, apesar de não haver…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 16/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJPISem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    2ª Turma Recursalpublicada em 16/10/2025processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CORRIGIDO. PROVIMENTO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que fixou honorários advocatícios sobre o valor da causa, apesar da existência de condenação…

    Ver no tribunal

    Copiar citação

    Para a peça (ementa e citação)(TJPI, 2ª Turma Recursal, DJe 16/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação