Art. 2º da Lei 911/1959

Decisões que citam o art. 2º da Lei 911/1959

Nenhuma decisão da base cita o art. 2º da Lei 911/1959.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 2º da Lei 911/1959.

1. TJMSSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 30/01/2026publicada em 03/02/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. DECRETO-LEI N.º 911/1969. RITO ESPECIAL. CITAÇÃO SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. AUTOR QUE ALÉM DE PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA LIMINAR, NÃO…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, 3ª Câmara Cível, j. 30/1/2026, DJe 3/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMSSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa3ª Câmara Cíveljulgada em 18/06/2025publicada em 24/06/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. DECRETO-LEI N.º 911/1969. RITO ESPECIAL. CITAÇÃO SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. AUTOR QUE ALÉM DE PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DA LIMINAR, NÃO…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, 3ª Câmara Cível, j. 18/6/2025, DJe 24/6/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação