Art. 321 do Decreto-Lei 911/1969

Decisões que citam o art. 321 do Decreto-Lei 911/1969

Nenhuma decisão da base cita o art. 321 do Decreto-Lei 911/1969.

As 4 decisões mais recentes que citam o art. 321 do Decreto-Lei 911/1969.

1. TJPREmbargos de Declaração Cível 0000016-58.2026.8.16.0086AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Carlos Mansur Arida5ª Câmara Cíveljulgada em 16/03/2026publicada em 25/03/2026

   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. MATÉRIAS ENFRENTADAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. INCONFORMISMO QUE NÃO ENSEJA AS HIPÓTESES DE VÍCIOS PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC. PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0000016-58.2026.8.16.0086, Rel. Des. Carlos Mansur Arida, 5ª Câmara Cível, j. 16/3/2026, DJe 25/3/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Jose Antonio Ferreira Cavalcante1ª Turma de Direito Privadojulgada em 01/12/2025publicada em 01/12/2025processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DETERMINA EMENDA À INICIAL. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo Interno interposto por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPA, Rel. Des. Jose Antonio Ferreira Cavalcante, 1ª Turma de Direito Privado, j. 1/12/2025, DJe 1/12/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJBASem númeroAcórdãoNegado

   Terceira Câmara Cível Apelante: Banco Itau Sa Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes Apelado: Ivonclay Vilas Boaspublicada em 16/12/2024

   8001479-91.2022.8.05.0231 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Itau Sa Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Apelado: Ivonclay Vilas Boas Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJBA, Terceira Câmara Cível Apelante: Banco Itau Sa Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes Apelado: Ivonclay Vilas Boas, DJe 16/12/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJPR0005450-73.2021.8.16.0160AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Hamilton Rafael Marins Schwartz4ª Câmara Cíveljulgada em 15/03/2022publicada em 17/03/2022

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS COM A INFORMAÇÃO DE “NÃO PROCURADO”. MORA NÃO COMPROVADA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0005450-73.2021.8.16.0160, Rel. Des. Hamilton Rafael Marins Schwartz, 4ª Câmara Cível, j. 15/3/2022, DJe 17/3/2022)ABNT (ementa e citação)Só a citação