Art. 1º da Lei 911/1996
Texto
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Decisões que citam o art. 1º da Lei 911/1996
10 decisões do STJ citam o art. 1º da Lei 911/1996, de 1999 a 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 911/1996; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1999 a 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 911/1996.
- STJAgInt no AREsp 1.802.133AcórdãoNegadoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 28/04/2021civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 182. INCIDÊNCIA. 1. Não merece conhecimento o agravo que não impugna, especificamente, todos os fundamentos da decisão denegatória de seguimento ao recurso especial. 2…
- STJAREsp 1.780.398MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 13/04/2021civil
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMBARGOS DE TERCEIROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTEÚDO NORMATIVO DOS DISPOSITIVOS APONTADOS COMO VIOLADOS INAPTO PARA LASTREAR A TESE INVOCADA. SÚMULA 284/STF.AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.
- STJAREsp 1.098.612/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 14/09/2018civil
1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do CPC, na medida em que a eg. Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas. De fato, inexiste omissão no aresto recorrido, porquanto o Tribunal local, malgrado não ter acolhido os argumentos suscitados pela…
- STJREsp 265.175/MTMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Carlos Alberto Menezes Direitopublicada em 10/11/2000civil
Ante o exposto, seguindo a orientação acima, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial. Intime-se. Brasília, 30 de outubro de 2000. MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO Relator
- STJAg 177.382/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Eduardo Ribeiropublicada em 13/10/1999civil
Acrescenta que pelos termos do contrato de alienação fiduciária, consta prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, o que é suficiente para viabilizar a inicial. O recurso não merece prosperar. Inicialmente, não houve manifestação do acórdão a respeito de o bem se encontrar ou não…
- STJAg 177.381/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Eduardo Ribeiropublicada em 13/10/1999civil
Acrescenta que pelos termos do contrato de alienação fiduciária, consta prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, o que é suficiente para viabilizar a inicial. O recurso não merece prosperar. Inicialmente, não houve manifestação do acórdão a respeito de o bem se encontrar ou não…
- STJAg 177.378/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Eduardo Ribeiropublicada em 13/10/1999civil
Acrescenta que pelos termos do contrato de alienação fiduciária, consta prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, o que é suficiente para viabilizar a inicial. O recurso não merece prosperar. Inicialmente, não houve manifestação do acórdão a respeito de o bem se encontrar ou não…
- STJAg 177.387/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Eduardo Ribeiropublicada em 13/10/1999civil
Acrescenta que pelos termos do contrato de alienação fiduciária, consta prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, o que é suficiente para viabilizar a inicial. O recurso não merece prosperar. Inicialmente, não houve manifestação do acórdão a respeito de o bem se encontrar ou não…
- STJAg 177.383/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Eduardo Ribeiropublicada em 13/10/1999civil
Acrescenta que pelos termos do contrato de alienação fiduciária, consta prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, o que é suficiente para viabilizar a inicial. O recurso não merece prosperar. Inicialmente, não houve manifestação do acórdão a respeito de o bem se encontrar ou não…
- STJAg 177.380/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Eduardo Ribeiropublicada em 13/10/1999civil
Acrescenta que pelos termos do contrato de alienação fiduciária, consta prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, o que é suficiente para viabilizar a inicial. O recurso não merece prosperar. Inicialmente, não houve manifestação do acórdão a respeito de o bem se encontrar ou não…