Art. 4º da Lei 9.307/1995

Decisões que citam o art. 4º da Lei 9.307/1995

Nenhuma decisão da base cita o art. 4º da Lei 9.307/1995.

A decisão que cita o art. 4º da Lei 9.307/1995.

1. TJCESem númeroAcórdãoNegado

   Desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Apelação Interposta Por Ec Comércio e Importaçpublicada em 22/10/2025

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EMPRESARIAL DO TIPO ERP E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSUMO PARA O INCREMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA. HIPÓTESE DE DESTINATÁRIA FINAL AFASTADA. VULNERABILIDADE TÉCNICA, INFORMACIONAL, JURÍDICA OU ECONÔMICA DA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, Desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Apelação Interposta Por Ec Comércio e Importaç, DJe 22/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação