Art. 12 da Lei 9.380/1998

Decisões que citam o art. 12 da Lei 9.380/1998

Nenhuma decisão da base cita o art. 12 da Lei 9.380/1998.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 12 da Lei 9.380/1998.

1. TJPREmbargos de Declaração Cível 0030756-60.2026.8.16.0001AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Guilherme Frederico Hernandes Denz9ª Câmara Cíveljulgada em 20/09/2026publicada em 21/09/2026civil

   DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL.ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO COLISÃO COM CAÇAMBA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a apelação cível na…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Embargos de Declaração Cível 0030756-60.2026.8.16.0001, Rel. Des. Substituto Guilherme Frederico Hernandes Denz, 9ª Câmara Cível, j. 20/9/2026, DJe 21/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJPRSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Guilherme Frederico Hernandes Denz9ª Câmara Cíveljulgada em 16/07/2026publicada em 24/07/2026civil

   DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO CAÇAMBA E MOTOCICLETA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL VISANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Rel. Des. Guilherme Frederico Hernandes Denz, 9ª Câmara Cível, j. 16/7/2026, DJe 24/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação