Art. 2º-B da Lei 9.494/4997

Decisões que citam o art. 2º-B da Lei 9.494/4997

Nenhuma decisão da base cita o art. 2º-B da Lei 9.494/4997.

A decisão que cita o art. 2º-B da Lei 9.494/4997.

1. TJMASem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Nelma Celeste Souza Silva Sarney CostaColegiado: 2ª Câmara Cível Ementa Sessão do Dia 29/08/2023 Agravo de Instrumento Nº 0821405-40.2022.8.10.0000 Agravantepublicada em 31/08/2023

   SESSÃO DO DIA 29/08/2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821405-40.2022.8.10.0000 AGRAVANTE : DOMINGOS ENOQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO : RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES - OAB TO5918-A ; SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA - OAB TO8520-A AGRAVADO : ESTADO DO MARANHAO RELATORA : DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, Rel. Des. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Colegiado: 2ª Câmara Cível Ementa Sessão do Dia 29/08/2023 Agravo de Instrumento Nº 0821405-40.2022.8.10.0000 Agravante, DJe 31/8/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação